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O e-notariado é uma plataforma online de serviços notariais desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal em parceria com suas seccionais. É uma forma mais moderna, fácil, prática e segura de realizar procedimentos. Lançado em abril de 2019, o e-notariado já permite a emissão de atas notariais e validação de assinatura digital. Nos próximos meses, estarão disponíveis a emissão de autorização de viagem para menores e a validação de contratos de compra e venda, contratos de aluguel e escrituras simples.
Para conhecer o e-notariado, participe dos workshops realizados sobre a plataforma e promovidos pelo CNB/CF em diferentes estados do Brasil, ou acesse o site www.e-notariado.org.br e baixe os aplicativos disponíveis na Google Play e App Store.
Existem cerca de 9 mil Tabelionatos de Notas no Brasil. Com o e-notariado, cada um poderá ingressar no mundo digital, sem custos. Os certificados digitais e-notariado estão sendo emitidos, presencialmente, em todos os Tabelionatos de Notas do país.
O processo para garantir seu certificado digital é simples, basta ir até o cartório mais próximo com seus documentos pessoais, abaixo descrito:
O certificado digital e-notariado é inteiramente gratuito para tabeliães, funcionários e terceiros.
A possibilidade de ter acesso aos serviços notariais a partir de um computador ou celular deixa a vida do tabelião e do cidadão muito mais fácil. O cidadão, por sua vez, precisa ir, presencialmente, a um Tabelionato de Notas já credenciado. Afinal, para que possa assinar documentos digitalmente, o cidadão também precisa de uma identidade digital – emitida gratuitamente pelos cartórios e com validade de três anos. Com a identidade, o usuário do e-notariado já pode solicitar os serviços pela plataforma online sem precisar se deslocar até o tabelionato. Somente os atos lavrados através da plataforma serão cobrados, de acordo com a tabela vigente em cada estado.
Utilizar o e-notariado é como fazer uma compra online. O cidadão escolhe o serviço notarial desejado e faz o pagamento das taxas – as mesmas praticadas nos tabelionatos de notas. A diferença está na praticidade, na confiabilidade e na segurança do sistema, que torna o atendimento mais ágil e desburocratizado. O Tabelionato de Notas que emitiu a identidade digital do cidadão é remunerado a cada serviço realizado pela plataforma – da mesma forma como ocorre no atendimento presencial.
O e-notariado é bom para o cidadão, para o tabelião e para o País. Ele permite que os serviços notariais sejam realizados em maior volume e velocidade, sem perder a fé pública dos tabelionatos. O sistema também atende ao Provimento n° 74, emitido pelo Conselho Nacional de Justiça em 31 de julho de 2018, que prevê a modernização dos serviços notariais do País.
A certificação digital e lavratura de atos pelo e-notariado é apenas uma das funções da plataforma. Contamos também com o serviço de Backup em Nuvem, para armazenamento seguro dos dados notariais e prevenção de risco em casos de perda de dados ou situações acidentais, como incêndio ou prejuízo ao servidor local.
O Notarchain, a rede blockchain dos notários, é uma rede permissiva que o notário já certificado pode integrar e compartilhar dados de identificação para garantir a autenticidade dos documentos em rede, podendo verificar com maior facilidade e rapidez as assinaturas com prevenção a documentos fraudulentos.
O CNB/CF possui uma equipe técnica preparada para atendê-lo. Para mais informações sobre o e-notariado, acesse www.e-notariado.org.br ou entre em contato pelo e-mail servicos@notariado.org.br ou ligue (61) 3772-7800.